Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10924 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.608, de 31 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h06
Autoriza operação financeira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.129, de 9 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 17h07
Dispõe sobre subvenção.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.115, de 3 de maio de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h34
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo PDF document Lei nº 4.334, 19 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h04
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 919, de 26 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h09
Autoriza aquisição de um veículo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.203, de 13 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h49
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.176, de 20 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h19
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.093, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 14h01
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.224, de 26 de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h55
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 2.684, de 17 de dezembro 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h26
Autoriza contratação de empresa especializada.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 158 159 160 [161] 162 163 164 ... 1093