-
Lei nº 694, de 5 de maio de 1962
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h06
Modifica a Lei nº 354, de 12 de março de 1956, dando nova redação à cláusula décima-segunda do contrato de concessão, com privilégio, para a exploração do serviço telefônico do Município, celebrado com a Empresa Telefônica, S/A, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 147/2023
-
por ttb
—
última modificação
18/09/2023 15h02
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos. Aprovado 12-09-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 150/2022
-
por ttb
—
última modificação
14/12/2022 15h55
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.967 de 08 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para 0 exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 4.901 de 13 de Abril de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
09/05/2022 15h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.870, de 17 de dezembro de 2021, que Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei nº 5.372 de 27 de Novembro de 2024
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2024 11h04
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei Autorizativa n° 4.913 de 05 de maio de 2022, referente a doação onerosa realizada para a empresa MEGA COMÉRCIO DE MADEIRAS E INTERMEDIAÇÃO LTDA, CNPJ 21.766.403/0001-16, de uma área de 10.594,95 m² (dez mil, quinhentos e noventa e quatro metros, noventa e cinco centésimos quadrados), formada pelo lote urbano definitivo n° 18, da quadra 11, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, tendo em vista que a empresa não cumpriu com os encargos previstos na lei, com a consequente reversão do imóvel para o patrimônio do Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 4.510, de 13 de julho de 2017
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2017 15h35
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, no termos da Lei 13.019/14.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei nº 5.484 de 18 de Junho de 2025
-
por ttb
—
última modificação
22/07/2025 16h16
Dispõe sobre a Lei municipal de proteção e bem-estar dos animais, as normas para criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 10/2024
-
por ttb
—
última modificação
07/03/2024 09h42
De autoria da Mesa Diretora. ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Aprovado 27/02/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei n° 3.927, de 30 de abril de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h09
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
-
Lei n° 3.975, 20 de março de 2009
-
por ttb
—
última modificação
04/07/2016 09h35
Concede ajuda no exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2009
