Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10924 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Veto a Proposição de Lei 5.450 de 14 de setembro 2023
por ttb — última modificação 19/10/2023 11h36
Localizado em Leis / … / Vetos / Vetos Recebidos
Arquivo PDF document Lei nº 4.346, 11 março de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h19
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 3.988, 28 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h06
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 5.248 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h47
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 1.031, de 30 de maio de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 12h52
Autoriza isenção de impostos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.243, de 2 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h27
Autoriza venda de paralelepípedos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo PDF document Lei nº 854, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h28
Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Pirapitinga e Sujo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 620, de 2 dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h09
Concede subvenções ordinárias para o exercício de 1961.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei 619, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h05
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/82/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h42
Concede ajuda financeira no exercício 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 175 176 177 [178] 179 180 181 ... 1093