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Lei nº 2.265, de 5 de dezembro 1984
por
ttb
—
última modificação
12/08/2016 15h15
Institui Pensão Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1984
Lei nº 939, de 30 de novembro de 1964
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 15h43
Concede subvenções extraordinárias no exercício de 1965.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1964
Lei nº 1.141, de 3 de julho de 1967
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 08h27
Autoriza a venda de sucata.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1967
Lei nº 1.392, de 1 de abril de 1971
por
ttb
—
última modificação
01/09/2016 14h15
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
Lei nº 4.140, de 02 de abril de 2012
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h26
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências .
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
Lei n° 3.930, de 30 de abril de 2008
por
ttb
—
última modificação
04/07/2016 13h04
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
Lei n° 3.981, de 21 de maio de 2009
por
ttb
—
última modificação
04/07/2016 09h50
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2009
Projeto de Lei Ordinária CM/14/2009
por
ttb
—
última modificação
19/12/2016 15h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 790, de 3 de outubro de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 13h39
Estabelece novo horário para o funcionamento municipal.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei n° 4.149, de 11 de maio de 2012
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h30
Concede ajuda financeira do exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
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