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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 06/2024
por ttb — última modificação 04/12/2024 16h11
Altera o Caput do artigo 2° da Lei Complementar n° 169, de 26 de maio de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - COMDE. APROVADO 03/12/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo PROJETO DE LEI CM/04/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h43
Acresce o Art. 18-A e seguintes na Lei Complementar 182, de 10 de novembro de 2023, dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, no município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h12
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo I
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h20
Anexo I
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos II
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h34
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.932, 15 de maio de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h11
Dispõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 331, de 17 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h23
Abre crédito especial para atender as despesas com a reforma da motoniveladora da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 1.172, de 7 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h14
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.249, de 21 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h36
Denomina logradouro público, Avenida Sírio Libanesa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.218, de 19 de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
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