Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h28
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.291, de 13 de junho de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h33
Autoriza suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo PDF document Lei nº 4.304, de 30 setembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h46
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiental de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.298, de 22 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h43
Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviço Eletrônica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.287, de 17 junho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h35
Autoriza repasse financeiro, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.268, de 27 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h41
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h12
Que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 13h28
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências. FECIAGRO.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 197 198 199 [200] 201 202 203 ... 1114