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Arquivo Lei nº 840, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h09
Autoriza construção de um emissário de esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 695, de 7 de maio de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h07
Cria escola com denominação de José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 659, de 27 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h22
Autoriza aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 651, de 24 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h09
Autoriza aquisição de móveis para Secretaria da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei 534, de 2 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h52
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Trabalhadores de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 942, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h44
Abre créditos suplementares e dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 932, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h28
Autoriza a aquisição de aparelhos, máquinas e instrumentos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Emenda Substitutiva CM/01/2025 ao Projeto de Lei Complementar CM/13/2025
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h56
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h15
Que dá denominação ao PSF Independência, desta cidade, Doutor Olimpio Freitas Costa.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h24
Disciplina o uso de logradouro para ambulantes na área central do Município.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
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