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Indicação 68/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 09h41
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita
Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade e efetue
o pagamento da Vantagem Pessoal Nominal Identificável - VPNI aos servidores
municipais que alcançaram o interstício aquisitivo da sexta parte, conforme Lei
Complementar 185 de 15 de dezembro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Indicações
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Indicação 070-2023
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por ttb
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última modificação
08/03/2023 14h01
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo a
criar o 'Programa Cata Treco', destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do
Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Aprovada na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicação
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Indicação 70-2024
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por ttb
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última modificação
23/04/2024 12h46
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que estudem a
possibilidade, e encaminhe a esta casa de leis, conforme minuta em anexo, um Projeto de Lei que conceda
gratificação no salário de motorista de veículo público, apenas para aquele que zelar corretamente do veículo sob
sua responsabilidade, como forma de incentivo, após o período eleitoral de 2024.
Aprovado na reunião do dia 15/04/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
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Indicação 072-2022
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por ttb
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última modificação
23/03/2022 09h41
Que o Poder Executivo Municipal, através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira e da
Procuradoria Geral do Município, façam um estudo jurídico da possibilidade de se enviar a essa Casa de Leis,
Projeto de Lei que possa diminuir a cobrança de valores referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de
Iluminação Pública, levando em consideração a implantação de lâmpadas de LED em grande escala espalhadas
pela cidade. Aprovada na reunião do dia 22/03/22.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Indicação 077-2022
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por ttb
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última modificação
29/03/2022 14h04
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei que estruture e
organize o CAEEM - Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional- principalmente no que
tange ao quadro funcional, com a inclusão de formação técnica e/ou acadêmica especializada em atendimento à
pessoa especial, como requisito fundamental para investidura no cargo. Aprovada na reunião do dia 28/03/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 83-2024
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por ttb
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última modificação
23/04/2024 12h54
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que estudem a
possibilidade e encaminhe a esta casa de leis, conforme minuta em anexo, um Projeto de Lei que Cria a
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) na Prefeitura Municipal de
Ituiutaba, bem como dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão.
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
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Indicação 83/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 10h42
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita
Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade e
encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder
Executivo a criar o 'Programa Cata Treco', destinado a coletar e remover objetos e
materiais inservíveis no âmbito do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Indicação 84/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 10h44
Que o Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de
promover, por meio de processo licitatório conforme a Lei 14.133/2021, a instalação
de arquibancada com o devido projeto de segurança ou a locação de cadeiras para
acomodação do público na 75a Festa em Louvor a São Benedito e Nossa Senhora
do Rosário que ocorrerá aos 18 de maio de 2025. Além disso, requer que analisada
a possibilidade de instalação de tendas suficientes para reduzir a exposição solar
intensa e o desconforto térmico durante o evento, considerando sua longa duração
e os horários de calor extremo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Indicações
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Indicação 90-2024
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por ttb
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última modificação
23/04/2024 13h14
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que faça um estudo e encaminhe um projeto de Lei a esta casa Legislativa que conceda o
direito aos contribuintes de realizar quitação de débitos de natureza tributária por meio do PIX, minuta em anexo.
Aprovado na reunião do dia 22/04/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 091-2022
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por ttb
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última modificação
05/04/2022 16h55
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei, minuta em anexo,
que Dispõe sobre a contratação do menor aprendiz pelas empresas vencedoras de licitações públicas no
Município de Ituiutaba em conformidade com as Leis Federais n° 8.069/90 e n° 10.097/00. Aprovado na reuniao do dia 04/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
