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Arquivo Lei nº 1.661, de 1 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h55
Extingue a SUMER e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 482, de 26 de maio de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h31
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.428, de 16 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h49
Declara de utilidade pública entidade que menciona
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 600, de 30 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h07
Autoriza alienação de um trator e de uma plaina.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 599, de 30 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h42
Autoriza aquisição de móveis para a Secretaria da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h49
Que altera o valor do plantão de serviços médicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h10
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que institui o Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.341, 26 Fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h17
Declara de Utilidade Pública a Associação Tenis de Futuro no Munícipio de ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 378, de 17 de novembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h48
Autoriza operação de crédito para resgate de dívida, abre crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n°353, de 10 de março de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h27
Concede auxílio financeiro para construção de uma balsa no rio dos Bois, e abre crédito especial
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
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