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Arquivo Lei nº 1.583, de 26 de junho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h53
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo PROJETO DE LEI CM/23/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 16h03
Institui o benefício do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, além de dar outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.840, de 30 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h43
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.780, de 16 abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h50
Altera denominação de via pública que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 823, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h47
Estende calçamento da Avenida 7 até a rua 40.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 775, de 27 de junho de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h16
Declara de utilidade pública o Jornal Folha de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 707, de 19 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 12h36
Abre créditos especiais para pagamento das despesas que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 647, de 1º de julho de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h04
Abre créditos especiais para pagamento das despesas que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 616, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 11h59
Concede abono provisório ao funcionalismo e do operariado municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
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