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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 03/2022
por ttb — última modificação 22/08/2022 15h19
Altera disposições do artigo 19 e dos Anexos I, II III e IV de Lei nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo PDF document Lei nº 4.332, 16 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h03
Dispõe sobre a instalação de divisórias em faixas de agências bancárias no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.316, de 28 novembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h53
Declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 2.027, de 7 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h56
Dá denominação de via pública, Travessa Gabriel Jabur.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.068, de 8 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h54
Autoriza doação de máquina e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.278, de 11 de abril de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h12
Proíbe edificações em faixa de terreno que menciona,
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.675, de 15 de fevereiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h59
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.832, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h32
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.019, de 1 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h49
Autoriza abertura crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 4.483, de 23 de março de 2017
por ttb — última modificação 29/03/2017 14h46
Declara de utilidade pública o Projeto Social Fica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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