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Arquivo Lei nº 1.405, de 20 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h56
Autoriza cessão em comodato de tábuas de construção.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo PROJETO DE LEI CM/30/2025
por ttb — última modificação 31/03/2025 14h39
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair Souza de Andrade no município de Ituiutaba, Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.791, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h12
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.926, de 9 de março 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h25
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Obreiros do Bem.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.083, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h08
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.146, de 10 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h26
Autoriza abertura de créditos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 838, de 29 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h07
Autoriza aquisição de um terreno para construção do Matadouro Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 597, de 18 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h40
Autoriza aquisição de livros para a Biblioteca Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 588, de 24 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h20
Dispõe sobre a construção de prédio escolar para escola rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 466, de 29 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 13h00
Autoriza a construção de água e esgotos sanitários e pluviais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
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