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Lei nº 1.405, de 20 de abril de 1971
por
ttb
—
última modificação
01/09/2016 14h56
Autoriza cessão em comodato de tábuas de construção.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
PROJETO DE LEI CM/30/2025
por
ttb
—
última modificação
31/03/2025 14h39
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair Souza de Andrade no município de Ituiutaba, Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Lei nº 2.791, de 7 de junho de 1991
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 16h12
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
Lei nº 2.926, de 9 de março 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 09h25
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Obreiros do Bem.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 3.083, de 23 de novembro de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 14h08
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.146, de 10 de agosto de 1995
por
ttb
—
última modificação
29/07/2016 13h26
Autoriza abertura de créditos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1995
Lei nº 838, de 29 de novembro de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 15h07
Autoriza aquisição de um terreno para construção do Matadouro Municipal.
Localizado em
Leis
/
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei nº 597, de 18 de novembro de 1960
por
ttb
—
última modificação
19/07/2016 16h40
Autoriza aquisição de livros para a Biblioteca Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1960
Lei nº 588, de 24 de agosto de 1960
por
ttb
—
última modificação
19/07/2016 16h20
Dispõe sobre a construção de prédio escolar para escola rural.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1960
Lei nº 466, de 29 de novembro de 1958
por
ttb
—
última modificação
15/07/2016 13h00
Autoriza a construção de água e esgotos sanitários e pluviais.
Localizado em
Leis
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/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1958
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