Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.209, de 23 de julho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h50
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei n° 5.175 de 23 de Outubro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 10h40
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 3.978, 24 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h40
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Cultural Corujão do Pontal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.966, 2 de janeiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h17
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 370, de 1º de agosto
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h06
Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para residência do Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 364, de 14 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h56
Torna oficial a visita, a Ituiutaba, das Misses Minas Gerais e Belo Horizonte, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo PDF document Lei nº 4.333, de 16 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h04
Cria o dia do casamento civil coletivo no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2019
por ttb — última modificação 06/12/2019 15h02
Denomina a sala de velório muncipal de ituiutaba de "Velório Municipal José de Barreto Miranda"
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.874, de 22 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h35
Modifica denominação de logradouro público, Rua Cristina Diniz França.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.866, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 260 261 262 [263] 264 265 266 ... 1117