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Arquivo Lei nº 3.177, de 15 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h40
Concede contribuição financeira para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.148, de 12 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.116, de 4 de abril de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h33
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.214, de 11 de dezembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h20
Dá denominação à ponte que menciona, Aureliano José Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo PDF document Lei nº 4.230, 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h45
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Beneficente Saúde Amiga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2019
por ttb — última modificação 07/08/2019 13h30
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.081, de 26 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h09
Autoriza doação de canos usados ao Atlético Clube Ituiutabano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 794, de 7 de outubro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h43
Institui o Abono de Natal, a título de décimo terceiro salário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 538, de 2 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h02
Autoriza assinatura de contrato para iluminação pública do Distrito de Ipiaçu.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 436, de 7 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h33
Orça a Receita e Fixa Despesas para o exercício de 1958.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
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