Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.639, de 23 de abril de 2019
por ttb — última modificação 17/05/2019 08h38
Concede auxilio financeiro, no exercício de 2019, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG – CONSEPI, inscrita no CNPJ n° 04.179.087/0001-67, para auxilio de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para modernização dos equipamentos de informática da 3ª Delegacia Regional de Policia Civil sediada no município de Ituiutaba, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.640, de 03 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h32
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.641, de 03 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h34
Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.642, de 24 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h35
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de coplementação, relativo a nova portaria interministerial MEC/MF n°7, e dá outras providencias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.643, de 24 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providèncias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.644, de 24 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h37
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e combate ao feminicidio e violência contra a mulher
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.695, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 26/02/2020 13h49
Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 a 114 da Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.696, de 11 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 30/12/2019 12h03
institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.697, de 23 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 30/12/2019 12h04
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.698, de 23 de Dezembro de 2019
por ttb — última modificação 19/02/2020 13h32
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 295 296 297 [298] 299 300 301 ... 1117