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Arquivo Lei n° 4.770, de 11 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/01/2021 12h26
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.771, de 11 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/01/2021 12h42
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.772, de 11 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/01/2021 12h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.773, de 11 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/01/2021 12h52
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.774, de 26 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/02/2021 10h41
Altera o valor do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo e Urbano de passageiros de Ituiutaba MG previsto no §2º do artigo 1º da Lei 4.745 de 19 de agosto de 2019
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.775, de 04 de Fevereiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/02/2021 10h47
Altera a Lei Municipal nº4.345, de 04 de março de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.789, de 31 de Março de 2021.
por ttb — última modificação 11/05/2021 09h53
Prorroga o prazo de pagamento do subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2º do artigo 1º da lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela lei 4.774, de 26 de janeiro de 2021.Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até dois anos da assinatura do contrato de concessão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.790, de 29 de Abril de 2021.
por ttb — última modificação 11/05/2021 17h29
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.791, de 29 de Abril de 2021.
por ttb — última modificação 18/05/2021 09h39
Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios entre ocupantes do cargo efetivo de Advogado, os procuradores adjuntos e o Procurador Geral do Município e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.792, de 29 de Abril de 2021.
por ttb — última modificação 18/05/2021 09h45
Torna obrigatória a apresentação pelo Poder Executivo do plano de trabalho e do processo administrativo, dos Projetos de Leis, que concedem ajuda financeira, auxilio financeiro ou subvenções.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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