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Arquivo Lei nº 340, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h45
Majora o Imposto Territorial Urbano sobre terrenos vagos ou desprovidos de muros e passeios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei n° 4.790, de 29 de Abril de 2021.
por ttb — última modificação 11/05/2021 17h29
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.525, de 26 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h39
Declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo PROJETO DE LEI CM/129/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h12
Dispõe sobre as Gratificações dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
por ttb — publicado 24/06/2016 — última modificação 05/09/2016 13h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.950, de 11 de novembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h20
Declara de utilidade pública a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h03
Proposto pelo vereador José Teixeira da Rocha, que declara de utilidade pública a Fundação jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 56, de 26 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h20
Cria Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 4.444, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 08h59
Institui o Dia do Pastor Evangélico no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.160, de 9 de outubro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h56
Estabelece prazo para pagamento de tributos e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
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