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Lei nº 2.693, de 16 de maio de 1990
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 13h48
Declara de utilidade pública o Instituto Secular Mãe da Igreja.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
Lei nº 2.775, de 1 de abril de 1991
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 15h37
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Casa de Oração.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
Lei nº 2.870, de 15 de maio de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h55
Declara de utilidade pública o Lar Espírita Maria José Fratari.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Projeto de Lei CM/48/2016
por
ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h53
Subscrito pelo vereadores Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui o dia municipal do serviço de Lions Clube.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei n° 3.937, de 12 junho de 2008
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h14
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
Lei n° 4.037, de 15 de abril de 2010
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h41
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar convênio com Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
Lei nº 1.907, de 8 de novembro de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 16h00
Concede título de cidadania honorária, à Waly Teles da Rocha.
Localizado em
Leis
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/
Leis Ordinárias
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Ano de 1978
Lei nº 1.933, de 23 de maio de 1979
por
ttb
—
última modificação
22/08/2016 10h30
Dá denominação à praça pública que menciona, Praça da Saudade.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
Lei nº 2.014, de 21 de agosto de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 15h12
Dá denominação a via pública, Rua José Lucas de Lima.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
Lei nº 2.013, de 21 de agosto de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 15h10
Dá denominação a via pública, Rua Alceu Vilela de Morais.
Localizado em
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
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