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Arquivo Lei nº 1.540, de 14 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h30
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.657, de 5 de setembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h44
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Padre Mário Chudzik.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 537, de 2 dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h01
Autoriza a criação de escola rural, com denominação de Deputado Luiz Alberto Franco Junqueira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 490, de 10 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h54
Autoriza doação de imóvel à Sociedade de Senhoras de Amparo à Infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.659, de 19 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h23
Declara de utilidade pública Instituição que menciona. Instituição Acampamento Betânia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.792, de 17 de abril de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h20
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Amor Exigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo PDF document Lei nº 4.190, de 09 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h08
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 3.257, de 8 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h57
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 816, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h34
Autoriza extensão da linha de alta tensão até o Aeroporto Tito Ferreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 815, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h31
Autoriza aquisição de móveis, ferramentas e equipamentos para oficina mecânica da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
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