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Arquivo Lei nº 490, de 10 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h54
Autoriza doação de imóvel à Sociedade de Senhoras de Amparo à Infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.659, de 19 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h23
Declara de utilidade pública Instituição que menciona. Instituição Acampamento Betânia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.792, de 17 de abril de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h20
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Amor Exigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo PDF document Lei nº 4.190, de 09 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h08
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 3.257, de 8 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h57
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 816, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h34
Autoriza extensão da linha de alta tensão até o Aeroporto Tito Ferreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 815, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h31
Autoriza aquisição de móveis, ferramentas e equipamentos para oficina mecânica da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 682, de 5 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h24
Autoriza construção de um emissário de esgotos sanitários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 618, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h03
Cria cargo no quadro de pessoal do Serviço de Contabilidade da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 613, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h34
Cria mais um cargo no quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
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