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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 60/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h13
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/60/2024, que concede auxilio financeiro no exercício de 2024, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadista, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.171,00 (dez mil cento e setenta e um reais), conforme Processo Administrativo n° 4.808, de 04 de março de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h04
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/57/2024, que
concede subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°435, de 08 de janeiro de 2024, no valor
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva dos vereadores Bruno Silva Campos.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 51 /2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h44
Altera dispositivos da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024, e dá outras providências.
Art. 1º O Art. 1º da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica
aos vencedores dos torneios esportivos no evento 3ª Festa do Trabalhador, no valor de RS.320.000,00 (trezentos
e vinte mil reais), nas diversas modalidades, conforme ANEXO ÚNICO.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 183/2024
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02/12/2024 10h41
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.346 de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° Fica alterado os seguintes Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.346, de 12 de agosto de 2024.
* Metas Anuais;
* Memória e Metodologia de Cálculo da Receita;
* Memória e Metodologia de Cálculo da Despesa;
* Memória e Metodologia de Cálculo da Dívida e Resultado Nominal;
* Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
* Projeção Atuarial.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 5.362 de 07 de Novembro de 2024
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05/12/2024 10h57
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Creche Espírita Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.390, de 03 de julho de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Jair Bial (R$5.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$5.000,00). .
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 4.391, de 23 de novembro de 2015
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02/09/2016 16h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.382, de 07 de outubro de 2015
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26/01/2017 13h52
Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências. CONSEPI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM 13/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h09
Que dispõe sobre loteamento de interesse social, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.122, de 08 de dezembro de 2011
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por ttb
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24/06/2016 12h12
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.119, de 02 de dezembro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h10
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
