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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 12h58
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Caiapônia Instituto de Saneamento Ambiental CISAM.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h13
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010-2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h19
Que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 795, de 7 de outubro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h45
Autoriza execução de obras de extensão da rede de abastecimento de água da cidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 531, de 1º de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h45
Autoriza a pavimentação da via de acesso ao aeroporto local e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 481, de 29 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h30
Confere ao Dr. Edelweiss Teixeira da Silva o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 463, de 29 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 12h54
Autoriza a execução de serviços de calçamento e meio-fios, no exercício de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.441, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h30
Dá denominação à via pública que menciona. Rua José Gonçalves de Melo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.415, de 1 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h59
Institui o Regime de Adiantamento na administração direta da Prefeitura de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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