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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h18
Que modifica a Lei nº 4.165, de 09 de agosto de 2012, relativa a substituição dos seus anexos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.567, de 26 de dezembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 09h17
Dispõe sobre doação de imóvel que trata a Lei nº 1555, de 26 de outubro de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.609, de 31 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h07
Altera dispositivos da Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.682, de 1 de abril de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h13
Altera dispositivo da Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1970 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h09
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei CM/01/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 10h16
Subscrito pele Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que altera a Lei nº 4.377, de 18 de setembro de 2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.175, de 1 de dezembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei Complementar Nº 146 De 13 De Julho De 2017
por ttb — última modificação 26/12/2017 14h06
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Lei Complementar nº 36, de 15 de março de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h03
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h16
Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
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