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Arquivo Lei Complementar nº 142, de 05 de outubro de 2016
por ttb — última modificação 07/10/2016 14h12
Institui o Programa de Regularização Fiscal mo Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.896, de 4 de setembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h35
Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências. Avenida, Jandyro Vilela de Freitas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.046, de 18 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h25
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Divaldo Pereira Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.132, de 12 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h27
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Adalberto Caldeira Brant.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.408, de 10 de março de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h40
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na transferência de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei n° 5.024 de 09 de Março de 2023.
por ttb — última modificação 23/03/2023 16h20
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 115, de 27 de junho de 2012
por ttb — última modificação 20/09/2016 14h14
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 137, de 31 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h06
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2015
Arquivo Lei Complementar nº 120, de 9 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 20/09/2016 09h59
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 64, de 17 de novembro de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h45
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
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