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Arquivo Lei nº 1.310, de 11 de março de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 17h03
Concede redução para pagamento da taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo LEI N. 5.449, DE 06 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h50
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair Souza de Andrade no município de Ituiutaba, Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei Complementar nº 60, de 31 de março de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão dos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.486, de 21 de dezembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 10h19
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão para término de construção e exploração da Estação Rodoviária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.699, de 27 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h34
Declara de utilidade pública o Hospital São José Da Sociedade São Vicente de Paulo e Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei n° 4.631, de 09 de Abril 2019
por ttb — última modificação 17/04/2019 14h06
Autoriza firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 10h05
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014 ao Manchester Esporte Clube, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/93/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 13h54
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM64/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h42
Que Declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Walter Filho. Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
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