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Arquivo Lei nº 1.578, de 28 de fevereiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h42
Concede redução para pagamento de Taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h47
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 04/2021
por ttb — última modificação 11/05/2021 10h45
Institui o Programa de regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
Arquivo Lei nº 1.102, de 27 de fevereiro de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h15
Dispõe sobre a autonomia do Serviço de Abastecimento de Água da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.310, de 11 de março de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 17h03
Concede redução para pagamento da taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo LEI N. 5.449, DE 06 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h50
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair Souza de Andrade no município de Ituiutaba, Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei Complementar nº 60, de 31 de março de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão dos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.486, de 21 de dezembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 10h19
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão para término de construção e exploração da Estação Rodoviária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.699, de 27 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h34
Declara de utilidade pública o Hospital São José Da Sociedade São Vicente de Paulo e Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei n° 4.631, de 09 de Abril 2019
por ttb — última modificação 17/04/2019 14h06
Autoriza firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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