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Arquivo Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 02
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h21
Que altera valor de plantões de serviços médicos e odontológicos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h24
Proposto pelo vereador Marcos Willian Almeida Drummond, que declara de utilidade pública o Núcleo dos Produtores de Grãos do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h39
Que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h40
Cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 1.089, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 13h57
Abre crédito especial completar o pagamento das despesas realizadas em 1966, com a construção do Matadouro Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.615, de 28 de novembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h15
Declara de utilidade pública programa radiofônico que menciona, e dá outras providências. Cancella em Tempo de Integração.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 2.819, de 24 de setembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h14
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/098/2017
por ttb — última modificação 07/12/2017 09h34
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Fundação Espirita Jerônimo Mendonça dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n°4.025, de 11 de fevereiro de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, destinado ao Projeto Zona Azul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
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