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Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/59/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h50
Subscrito pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, que institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 85/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 14h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 85/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 10.042 de 16 de maio de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, Edmar Machado Roberto Soares.Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 3.874, de 21 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h55
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Associação Amigos do Atletismo de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 4.614, de 10 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h43
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.575, de 04 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 18/07/2018 14h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 5.167 de 18 de Outubro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 10h24
Dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 4.052, de 27 de agosto de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À UDAC - União de Ação Comunitária " Dezoito de Setembro e Quatro de Abril.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h52
Que declara de utilidade pública a "Casa de Jerônimo- Associação de Apoio e Assistência" e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.313, de 21 outubro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h55
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 4.595, de 14 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 20/09/2018 09h50
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal por meio do competente processo licitatório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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