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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2019
por ttb — última modificação 01/03/2019 10h09
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.500,00.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo LEI N. 5.455, DE 15 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h54
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei n° 4.696, de 11 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 30/12/2019 12h03
institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 1.009, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h43
Cria a Taxa de Saneamento e introduz outras modificações na legislação tributária do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.511, de 20 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h01
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Grupo Folclórico As Catireiras de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.573, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 10h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria. Indústria e Comércio de Madeira Potiguara Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.727, de 18 de fevereiro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 13h43
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de abono de Natal a servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei n° 4.822, de 17 de Setembro de 2021.
por ttb — última modificação 14/10/2021 10h15
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor - PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h50
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 14h44
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dá denominação à Praça localizada no Bairro Novo Tempo II deste município. Praça Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
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