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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/48/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 16h37
Que cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 30/2024
por ttb — última modificação 03/04/2024 16h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana. Aprovado na reunião 01/04/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/05/2017
por ttb — última modificação 22/08/2017 14h15
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 17/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 13h26
Da mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.748, de 22 de Setembro de 2020
por ttb — última modificação 25/09/2020 13h35
Estabelece as academias de esporte de todas as modalidades e as atividades físicas ao ar livre como serviços essenciais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei n° 4.548 De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h59
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o projeto de Lei CM 66/2021.
por ttb — última modificação 30/08/2021 17h04
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei CM 67/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h27
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza o Município de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 41/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h11
Que cria cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h21
Concede bolsa de estudo a alunos carentes oriundos do Curso Pré-Vestibular Prevest e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
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