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Arquivo LEI N. 5.452, DE 12 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h52
Institui o Cartão de Identificação para a pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei 4.819, de 15 de Setembro de 2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h20
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 5.575, de 18 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 20/01/2026 17h46
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.574, de 18 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 20/01/2026 17h44
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira de Paiva o Projeto de Lei CM 92/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 16h22
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h55
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza locação do Ituiutaba Clube para realização da Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/13/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 14h23
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h28
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Amigos do Atletismo desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.260 de 15 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h45
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel do patrimônio público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providéncias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei CM/06/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 10h36
De autoria do vereador Juarez José Muniz, que institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
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