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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h46
De autoria do vereador Walter Filho, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação da Comunidade Fazenda Capão Rico do P.A. Engenho da Serra.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h50
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências, Hospital do Câncer de Barretos - Fudação Pio XII.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h16
Do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Guarani Futebol Clube, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.915, de 7 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h12
Autoriza o Município de Ituiutaba a integrar o Conselho de Desenvolvimento Agro-Industrial do Pontal CODAP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.215, de 29 de novembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h16
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984-1985-1986, da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 3.306, de 22 de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h37
Isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona como medida de incentivo à expansão industrial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo PDF document Lei nº 4.292, de 09 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h38
Autoriza o executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital São José, em procedimento de fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência - PROURGE- e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.837 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h30
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021
por ttb — última modificação 27/08/2021 13h29
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo".
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.803, de 18 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h06
Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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