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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2026
por ttb — última modificação 12/02/2026 15h55
Concede subvenção paras as entidades filantrópicas conveniadas a Secretaria de Saúde do Município de Ituiutaba, até o final do exercicio de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2026 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h05
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 25, de 07 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h23
Implanta no Município o Programa de Saúde Familiar, institui o Plano de Cargos e Salários respectivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1.032, de 10 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 12h54
Autoriza doação de imóvel que menciona à COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.152, de 6 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h48
Concede um abono provisório ao funcionalismo, ao pessoal extra remunerário mensalista e ao operariado da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.441, de 12 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair empréstimo junta à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.565, de 26 de dezembro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 09h13
Dispõe sobre denominação de cargo de provimento efetivo do Departamento de Obras Públicas e cria padrão de cargo que define.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo PROJETO DE LEI CM/149/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h34
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "BRASMARKET COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 53.689.726/0001-40", e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/135/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h21
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba à celebrar acordo judicial nos autos do processo que menciona, em substituição da obrigação de fazer, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 5.548 de 07 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 18h09
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) atá o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
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