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Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2005
Arquivo Lei 4.400 Parte 5
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h54
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 2
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h39
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 01/03/2019
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2019
Arquivo Lei Complementar nº 31, de 20 de maio de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h38
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento de Comissão - CPC da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/04/2017
por ttb — última modificação 13/07/2017 09h59
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo PDF document Lei nº 4.365, 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h29
Altera o artigo 13, da Lei 3.834, de 24 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h54
Que convalida disposição da Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2001
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/22/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h33
Que altera dispositivo de Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
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