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Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 01/03/2019
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2019
Arquivo Lei Complementar nº 31, de 20 de maio de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h38
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento de Comissão - CPC da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/04/2017
por ttb — última modificação 13/07/2017 09h59
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo PDF document Lei nº 4.365, 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h29
Altera o artigo 13, da Lei 3.834, de 24 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h54
Que convalida disposição da Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2001
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/22/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h33
Que altera dispositivo de Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei, nº 410, de 16 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h47
Abre crédito especial para o pagamento dos professores contratados de acordo com art. 10, de Lei 391, de 5 de dezembro de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/36/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h37
Que Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 15/03/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2002
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