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Arquivo PDF document Lei nº 4.292, de 09 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h38
Autoriza o executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital São José, em procedimento de fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência - PROURGE- e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.293, de 23 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h38
Altera os artigos 1° e 12, da Lei n° 2.298, de 22 de agosto de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.294, de 23 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, 23 de julho Parte 01
por ttb — última modificação 12/12/2016 17h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 02
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h05
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 03
por ttb — última modificação 12/12/2016 17h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 04
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 05
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.296, de 06 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h40
Classifica Zona Especial de interesse Social em Área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.297, de 22 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h41
Desafeta de sua destinação de área institucional o imóvel que indica, autoriza a retificação da área respectiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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