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Arquivo Lei nº 4.655, de 27 de Junho de 2019
por ttb — última modificação 03/07/2019 12h45
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercicio de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.656, de 16 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h32
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.657, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h33
Autoriza a concessão de contribuição financeira à SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.658, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h34
Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidade Social Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.659, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h36
Autoriza conceder recurso financeiro no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.660, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h37
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior a Bagheti - Paes & Confeitaria, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.661, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h39
Fixa o valor do subsidio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2020 a 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.662, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h41
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Ipiranga e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.663, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h42
Altera a Lei nº 4.360, de 6 de Julho de 2015, em consonância com as exigências da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019, do Ministério da Cidadania
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.664, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h44
Autoriza conceder repasse financeiro e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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