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Arquivo Lei nº 4.664, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h44
Autoriza conceder repasse financeiro e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.665, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h45
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Triângulo Jateamento LTDA - ME., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h46
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.667, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.668, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 07/08/2019 13h28
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.669, de 14 de Agosto de 2019
por ttb — última modificação 22/08/2019 10h59
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como , concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao Instituto Social Viva A Vida, no importe de até R$ 216.998,72 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.670, de 14 de Agosto de 2019
por ttb — última modificação 22/08/2019 11h00
Institui a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e unidades de ensino da Rede Pública Municipal do Municipio de Ituiutaba - MG, e institui o selo "Lucas Begalli Samora de Souza" de capacitação em primeiros socorros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.671, de 14 de Agosto de 2019
por ttb — última modificação 22/08/2019 11h01
Autoriza o executivo a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária visando à mútua conjugação de esforços na área de sanidade agropecuária e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.672, de 04 de Setembro de 2019
por ttb — última modificação 30/09/2019 14h59
Dispõe sobra a Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o conselho municipal de promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.673, de 04 de Setembro de 2019
por ttb — última modificação 30/09/2019 15h01
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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