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Arquivo Lei nº 4.726, de 13 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 28/05/2020 08h58
Altera a Lei Municipal nº 4.695/2019, que institui o Zoneamento do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.727, de 20 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 28/05/2020 09h01
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.728, de 20 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 28/05/2020 09h07
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.729, de 20 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 28/05/2020 09h08
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.730, de 25 de Junho de 2020
por ttb — última modificação 06/07/2020 13h56
Modifica a redação do artigo 2º da lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.731, de 02 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h27
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.732, de 16 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h31
Dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.733, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h33
Modifica a redação da alínea "b", e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.734, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h34
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.735, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h36
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
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