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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 08/2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 22h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito
adicional especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção, custeio e reformas do 54°
batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo,
instituído pela Lei de nº 4.289 de 24 de junho de 2014, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 115/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 14h49
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.850, de 03 de junho de 2024. Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aprovado reunião 28-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Requerimento 61-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 09h29
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda para segunda feira dia 17 de junho
de 2024, com a finalidade de iniciar os debates sobre o enfrentamento ao câncer na região do Pontal do
Triângulo, a Lei dos 30 dias, a Lei dos 60 dias, a Lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia
a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, a Lei
sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer, a demanda de radioterapia e
radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas,
cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Aprovado 11-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva - O Amigão de Fé
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Requerimento
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 165/2023
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por ttb
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última modificação
20/10/2023 15h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 165/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de abril de 2023. Aprovado 17/10/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 01/2025. Aprovado em 01-04-2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 14h38
Integra os quatro eixos da política ambiental de saneamento e resíduos sólidos no âmbito do Município de Ituiutaba, em conformidade à Lei Municipal n° 5.153, de 19 de setembro de 2023, que “Revisa a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba”, e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 123/2022
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por ttb
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última modificação
13/10/2022 16h16
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo PROJETO DE LEI CM/123/2022,
autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A
doação será feita para o Estado de Minas Gerais com a finalidade de ampliação do presidio de Ituiutaba com a
construção de uma oficina de trabalho para os presos obter qualificação profissional.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovada CM 18/2021
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por ttb
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última modificação
24/03/2021 12h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 18/2021, Altera a Lei nº 3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB e revoga a Lei nº 3.958 de 9 de Dezembro de 2008.
Aprovado na reunião do dia 16/03/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda Aditiva CM/06/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 13h21
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, apresentada pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/94/2016
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por ttb
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última modificação
15/12/2016 09h35
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe sobre a denominação de creche pré-escolar do Bairro Sol Nascente, Dr. Gustavo Maia de Menezes.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h13
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
