-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 117/2022
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2022 15h51
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 159/2024
-
por ttb
—
última modificação
11/11/2024 09h18
Revogação da Lei Autorizativa n° 4,909 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.
Art. 1° Fica revogada a Lei Autorizativa no 4.909 de 05 de maio de 2022, referente a doação onerosa realizada
para a empresa DRAGAGEM AREIA LIMPA EIRELI, CNPJ 04.570.472/0001-30, com uma área de 4.743,00 m²
(quatro mil, setecentos e quarenta e três metros quadrados), formada pelo lote urbano definitivo no 17, da quadra
02, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancela, tendo em vista que foram
votadas duas leis autorizativas referente a mesma empresa, nesse sentido, apenas uma deve permanecer em
razão dela.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 271ª - TERÇA-FEIRA - 20-08-2024
-
por ttb
—
última modificação
20/08/2024 11h46
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2024
-
PAUTA DA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 17 DE JULHO DE 2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 12h08
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2019
-
LEI N. 5.440, DE 14 DE ABRIL DE 2025
-
por ttb
—
última modificação
02/07/2025 15h53
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0001-37), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 1.550, de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 184/2024
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2024 15h38
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/186/2024, que
concede subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ
34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 22.933,
de 01 de novembro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do Vereador Sinivaldo Paiva, no
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Aprovado 09-12-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 116/2024
-
por ttb
—
última modificação
28/06/2024 14h50
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024 Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). RECEBIDO 26-06-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Emenda Modificativa CM/04/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2016 14h45
De autoria do vereador André Vilela, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Emendas
-
Emenda Aditiva CM/34/2010
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2016 15h25
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
-
Projeto de Lei CM 129_2025 - Aprovado em 09 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h12
Dispõe sobre as Gratificações dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
