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Emenda Aditiva CM/18/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 14h11
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza Domingues.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Lei Complementar nº 189 de 27 de JUNHO de 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 15h00
Define as diretrizes a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral na
Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba- MG.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 11h01
Que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorga a exploração do Estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/06/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
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por ttb
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última modificação
02/05/2017 14h22
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Gilson Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
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Emenda Aditiva CM/05/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h51
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza Domingues.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 14h35
Que autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 13h53
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que dá denominação à logradouro público a Praça Poliesportiva coberta, localizada na Escola Municipal Hugo de Oliveira Carvalho, passa a se denominar "Waldir Chaves Carvalho".
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/10/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h03
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Aditiva CM/07/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 16h59
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h15
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
