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Arquivo Lei nº 2.869, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h53
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h50
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que introduz modificações na Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
LEI 14.133/2021 - MODELOS EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, CONTRATOS E LISTA DE VERIFICAÇÕES - AGU
por ttb — publicado 02/02/2024
Localizado em Transparencia / Licitações
Arquivo Lei nº 3.408, de 3 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h37
Modifica denominação, dada pela Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, escola municipal que menciona. Escola Municipal Prefeito Camilo Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo PROJETO DE LEI CM/161/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h39
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Municipal n° 2.753, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 55/2022
por ttb — última modificação 13/06/2022 14h41
Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.603 de 3 abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h37
Modifica a Lei nº 2.768, de 6 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo LEI N. 5.391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h58
Veda a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 164/2023
por ttb — última modificação 20/10/2023 15h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2023 Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano. Aprovado16/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei CM/49/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h55
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/49/2016 que institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
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