-
Lei nº 3.661, de 19 de dezembro de 2003
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 09h28
Modifica denominação de via pública que menciona. A Rua do Tijuco, localizada no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, passa a denominar - se Rua Ubaldo da Rocha Catuta.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2003
-
Projeto de Lei Ordinária CM/66/2019
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2019 10h05
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.400,00 no exercício de 2019 e da outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 3.758 de 1º de setembro de 2005
-
por ttb
—
última modificação
07/07/2016 08h55
Autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico , Cultural e Social e Hotel do Idoso Sal da Terra.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2005
-
Projeto de Lei Ordinária CM/08/1999
-
por ttb
—
última modificação
05/05/2017 15h32
Que institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto(SAE) do Município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 4.415, de 30 de março de 2016
-
por ttb
—
última modificação
05/04/2016 16h02
Institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho",dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Projeto de Lei Ordinária CM 34/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h43
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2007, ao CONSEPI- Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 18/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 12h19
Que autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 3.389, de 29 de março de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 13h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba, alusivo a mensalidades referente ao ano letivo de 1996.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
-
Lei nº 3.890, de 25 de outubro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h02
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música "Dr. José Zóccoli de Andrade" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Projeto de Lei CM/61/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 16h38
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas de locação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
