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Projeto de Lei Ordinária CM 18/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h19
Que autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.389, de 29 de março de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba, alusivo a mensalidades referente ao ano letivo de 1996.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.890, de 25 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h02
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música "Dr. José Zóccoli de Andrade" e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Projeto de Lei CM/61/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h38
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas de locação de imóveis e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 11h15
Proposto pelo vereador Omar Silva da Costa, que dá denominação a logradouros públicos Catiguá, a Praça localizada na av. Paranaíba, na confluência das ruas Cuiabá, Paulo Afonso e Cachoeira Dourada, no bairro Platina.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/05/2003 a ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 13h07
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 78/2021
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por ttb
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última modificação
01/12/2021 18h04
Cria e institui o Programa Educação Ativa e Interativa, intermediada por ferramentas tecnológicas e digitais na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG. Aprovado na reunião do dia 30/11/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2017
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h28
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, à Empresa Ana Gilda da Costa Macedo, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h41
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Juarez José Muniz e Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 13h30
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Juarez José Muniz
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
