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Arquivo Emenda Modificativa CM/29/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 16/02/2017 08h54
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 09h27
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Lei Complementar nº 42, de 25 de abril de 2001
por ttb última modificação 19/09/2016 09h19
Torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes da legislação tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 44/2022
por ttb última modificação 25/04/2022 16h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 42/2022
por ttb última modificação 25/04/2022 16h20
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 40/2022
por ttb última modificação 25/04/2022 16h18
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 39/2022
por ttb última modificação 25/04/2022 16h17
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Supressiva CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 16/02/2017 09h05
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Agricultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/44/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 16/02/2017 08h43
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/23/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 10h22
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Legislativa e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005