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Emenda Aditiva CM/43/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h36
Proposta pelos vereadores Walter Arantes Guimarães Filho e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/24/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h19
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/24/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h20
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Lei n° 4.114, de 24 de outubro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h04
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h55
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial para ajuda financeira à Creche Josefina de Magalhães e à Casa do Caminho e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.082, de 15 de agosto de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h52
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Projeto de Lei Complementar CM/67/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 15h50
Que altera a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, modificando sua denominação, cria cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 12h56
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência social, bem como a celebrar o inerente convênio, dando outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.674, de 27 de Setembro de 2019
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por ttb
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última modificação
17/10/2019 10h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
repasse financeiro, bem como, abrir crédito especial
ao orçamento vigente para participação de atleta
Ituiutabana no evento esportivo “Campeonato
Brasileiro Escolar de Xadrez”
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
