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Lei n° 5.069 de 12 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
06/07/2023 10h31
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária CM 17/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h15
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/67/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h08
Proposta pelos vereadores Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/66/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h06
Proposta pelos vereadores Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2000
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por ttb
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última modificação
19/04/2017 15h12
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona o leito da rua particular existente entre a Avenida Rodésia e Praça Adelino Fernandes de Souza, no Bairro Brasil desta cidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 16h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 20/06/2022.
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Lei nº 4.448, de 8 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h06
Institui dia 04 de abril como o Dia do Trabalhador nas Lavouras, in memoriam as vítimas do trágico acidente ocorrido na Fazenda Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 4 de abril de 1984.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 14h00
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular 1 do Setor Industrial "Antônio Baduy", localizada entre a Av. da Lagoa e a Rua Carlos Marquez de Andrade, passa a denominar-se Rua Nicola Piantamar.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2019
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por ttb
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última modificação
19/08/2019 14h24
Autoriza o executivo a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária visando à mútua conjugação de esforços na área de sanidade agropecuária e da outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei CM 68-2021 Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ituiutaba para o Exercício Financeiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/12/2021 15h47
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Leis
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Emendas
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2021
