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Lei n° 5.177 de 23 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h43
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2023
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por ttb
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última modificação
12/05/2023 15h03
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência
oculta no Município e dá outras providências.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h41
Que autoriza a conceder remissão total de crédito tributário do Município correspondente a dívida da CODEMIG relativa a impostos, taxas e contribuições e seus acessórios, incidentes sobre terrenos de sua propriedade no Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para os órgãos do Poder Legislativo, entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.186 de 14 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h30
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 4.201, de 21 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h27
Toma obrigatória a criação de área de Parada para embarque e desembarque de alunos, em vias públicas, em frente aos estabelecimentos de ensino, de qualquer nível, públicos e particulares e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2017
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por ttb
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última modificação
04/12/2017 16h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Fundo Municipal de Saúde a instaurar processo licitatório visando à contratação para prestaçâo de serviços de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Ituiutaba e dá providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 4.605, de 01 de Novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/12/2018 14h50
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, dispõe sobre a autorização ao município de Ituiutaba firmar termo de cooperação técnica com empresa do ramo de reciclagem de resíduos eletrônicos por meio de credenciamento.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei nº 3.383, de 26 de janeiro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h13
Dá nova denominação ao Centro Educacional e Social que menciona e dá outras providências. Fica denominada Escola Municipal Nadime Derze Jorge, o Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.462, de 15 de maio de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube, para atender as despesas com a participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
