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Lei nº 4.496, de 24 de maio de 2017
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por ttb
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última modificação
29/05/2017 09h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas do exercício de 2016, com a lavação e higienização de roupas da UPAMI, pela Lavanderia do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h20
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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Lei nº 4.225, de 19 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h00
Autoriza o Município de Ituiutaba a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções de consórcio público internacional de saúde da rede de urgência da macrorregião do Triângulo do Norte- CISTRI e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Projeto de Lei Ordinária CM/103/2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 09h44
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2018, e dá outras providências.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Supressiva CM/01/1999 ao Projeto de Lei CM/02/1999
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por ttb
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última modificação
28/04/2017 09h15
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposta pelos vereadores Álvaro Otávio Macedo de Andrade, Macedo de Andrade, Neuza dos Reis Domingues Souza e Eliseu Reis da Costa.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/02/1999
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Lei n° 4.153, de 30 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h32
Concede normas que definem o Hospital São José da Sociedade de São vicente de Paula como participante do programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP macrorregional e microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras Providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2017
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por ttb
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última modificação
26/07/2017 16h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2017, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2017 ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.750, de 23 de Setembro de 2020
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por ttb
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última modificação
15/10/2020 08h46
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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PROJETO DE LEI CM/113/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h26
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI
(CNPJ: 46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 14.338, de 17 de julho de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Modificativa CM/28/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h53
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Educação e dá outras providências, proposto pelos vereadores José Barreto Miranda, Paulo Lourenço Freire e Reginaldo Luiz da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
