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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 97/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h46
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão
(CNPJ 08.728.174/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de
Freitas Filho.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 70.825,50 (setenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 17/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 16h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 17/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Casa Nossa Senhora Aparecida Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 143.413.99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nave centavos) conforme Processo Administrativo nº. 24.177, de 13 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 20/03/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 63/2024
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por ttb
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última modificação
08/05/2024 16h47
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade
Protetora dos Animais de Ituiutaba (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo nº 5556, de 12 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar
impositiva dos vereadores Fabiana Alcântara Brito e Roberto Soares Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$90.171.00 (noventa mil, cento e setenta e um reais).
Aprovado em 30-04-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h59
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/54/2024, que
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente provenientes de excesso de
arrecadação, para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional
da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba (CNPJ 22.237.309/0001-32), no valor de R$ 37.657,27 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 114/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 14h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.564, de 03 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar do Vereador Jair Marques de Freitas Filho. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para realização do encontro de Flauta Doce.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda Aditiva CM/72/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h18
Proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Carvalho Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Lei n° 5.208 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem às entidades que menciona e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 35/2021
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por ttb
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última modificação
16/06/2021 15h55
De autoria do vereador Renato Moura, Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica. Aprovado na reunião do dia 02/06/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 90/2025 – Aprovado em 07 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 15h59
Dispõem sobre a criação de Projetos "Jovem Agente de Administração" e Preparação para Futuro" e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 35/2025 – Aprovado em 22-04-2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 15h15
Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
