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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 117/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 07h59
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 9.548, de 03 de maio de 2024, os recursos são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador: Yata Anderson Muniz (R$ 15.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM 29/2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h23
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 147/2024
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por ttb
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última modificação
06/11/2024 15h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, com os crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 130.410,16 (cento e trinta mil, quatrocentos e dez reais e dezesseis centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Convênio de no 008/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde, visando o atendimento das Emendas Impositivas, conforme abaixo discriminado: I - Até 96 (noventa e seis) exames de Endoscopia digestiva alta, no valor total de R$ 34.700,16 (trinta e quatro mil e setecentos reais e dezesseis centavos), oriundos de emendas impositivas do vereador Jair Marques de Freitas Filho, conforme Lei no 5.223, de 22 de dezembro de 2023; II - Até 563 (quinhentos e sessenta e três) exames de Ecocardiograma Transtoracico, no valor total R$ 95.710,00 (noventa e cinco mil, setecentos e dez reais), oriundos de emendas impositivas do vereador Yata Anderson Cunha Muniz, conforme Lei no 5.223, de 22 de dezembro de 2023;
Aprovado 05-11-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 31/2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h26
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Vereadora Gabriela Ceschim apresenta projeto de lei que prevê a criação da parada alternativa segura para gestantes e mulheres com crianças de colo.
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por Vereadora - Gabriela Ceschim.
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publicado
16/08/2017
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última modificação
16/08/2017 14h42
O Projeto de Lei tem como objetivo permitir que a mulher grávida ou a mãe com criança de colo, desembarque no local por ela indicado para facilitar a sua locomoção e evitar possíveis danos físicos, que venham prejudicar também, o feto ou a criança de colo. A Parada Alternativa Segura é o local escolhido, pela mulher gestante ou mãe com criança de colo, como o mais seguro para descer do transporte coletivo sem o desvio da rota. Com a aprovação do projeto o motorista é obrigado a parar o veículo, que opera sob a concessão da Prefeitura de Ituiutaba. As empresas concessionárias de transporte coletivo deverão divulgar esta lei entre os motoristas, além de colocar adesivos visíveis e legíveis na parte interna de todos os veículos da frota. O Parada Alternativa Seguro irá funcionar á partir das 20 hs, no itinerário de todos os transportes coletivos no município de Ituiutaba. Para a vereadora o Projeto de Lei garante a mulheres que já tem prioridade o direito de ir e vir, O PARADA ALTERNATIVA SEGURA vai oferecer a mulher usuária do transporte coletivo mais dignidade e segurança.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 177/2024
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por ttb
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última modificação
25/11/2024 10h30
Denomina o estacionamento do estádio "Júlia do Prado" de MILTON RIBEIRO VILELA.
Art. 1° Fica denominado o estacionamento do estádio "Júlia do Prado" de "MILTON RIBEIRO VILELA", localizado
na Avenida José Vieria de Mendonça
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 11/2025 – Aprovado em 18/03/2025. De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira Paiva
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por ttb
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última modificação
04/07/2025 16h28
Institui o Programa de Equoterapia no âmbito do Município de Ituiutaba MG como método terapêutico de tratamento e reabilitação para pessoas com deficiências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 210ª - TERÇA-FEIRA - 17-08-2021
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por ttb
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última modificação
17/08/2021 11h20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Lei n° 4.560, de 21 de fevereiro de 2018
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por ttb
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última modificação
26/02/2018 13h39
Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exeercício de 2018, no valor de R$1.464,624,11 destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do CISTM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h55
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, concebe normas que definem o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrroregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
