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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 209ª - SEXTA-FEIRA - 23-07-2021
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por ttb
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última modificação
23/07/2021 17h34
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2022
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última modificação
20/06/2022 17h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre 2022". Aprovada na reunião do dia 06/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 33/2007
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última modificação
26/01/2017 13h38
Que autoriza o Município a outorgar com exclusividade, a concessão de direito do serviço público de administração, operação e exploração do Terminal Rodoviário Fernando Alexandre, procedida de execução e obra pública, e dá outras providências, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/114/2025
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última modificação
06/11/2025 17h27
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Casa de São Bento e Mariana (CNPJ: 07.317.862/0001-
91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
10.591, de 27 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva da Vereadora Alice
Drummond.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/99/2025
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última modificação
06/11/2025 15h03
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ
42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 8.555, de 05 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador André
Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/76/2025
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última modificação
05/11/2025 17h23
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes
Ituiutaba (CNPJ n° 21.330.295-0001-34) mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n° 5.620, de 21 de março de 2025, do Fundo
Municipal do Idoso.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/60/2025
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última modificação
05/11/2025 16h29
A Prefeitura Municipal de Ituintaha poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ
21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 5.747, de 25 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do
Deputado Federal André Janones.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Complementar CM 04/2020
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última modificação
24/06/2020 13h37
De autoria do Vereador Marco Túlio Faissol Tannus, que reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 13h39
Que autoriza a SAE a firmar Convênio de recebimento e repasse de contribuição espontânea com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e da Associação Voluntárias de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 187/2023
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por ttb
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última modificação
27/11/2023 15h20
Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso e Ocupação do Solo de que trata
o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
