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Projeto de Lei CM 106_2025 - Aprovado em 12 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h11
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Pulo (CNPJ: 21.320.064/0001-40), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 12.018, de 16 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do vereador Adeilton José da Silva
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Projeto de Lei CM 107_2025 Aprovado em 12 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h11
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ: 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.850, de 07 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz Macedo, Luiz Carlos Mendes e Pedro Donizete.
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Projeto de Lei CM 108_2025 Aprovado em 18 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h10
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ: 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.598, de 08 de julho de 2025.
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Projeto de Lei CM 114/2025 - Aprovado em 26 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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09/01/2026 16h19
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa São Bento e Mariana (CNPJ: 07.317.862/0001-91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 10.591, de 27 de maio de 2025.
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Projeto de Lei CM 115_2025 - Aprovado em 26 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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09/01/2026 16h18
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio no exercício de 2025, a Associação do Clube de Laço de Ituiutaba - ACLI (CNPJ: 46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.166, de 29 de Julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Júnior Macedo.
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Projeto de Lei CM 116_2025 - Aprovado em 01 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h18
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por anulação de dotações, para custear a contribuição à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, e dá outras providências.
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Projeto de Lei CM 117_2025 - Aprovado em 26 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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09/01/2026 16h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes (CNPJ: 18.502.625/0001-17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.591, de 10 de Junho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Pedro Donizete de Oliveira Júnior.
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Projeto de Lei CM 119_2025 - Aprovado em 26 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção no exercício de 2025, Liga Ituiutabana de Futebol - LIF (CNPJ: 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.734, de 06 de Agosto de 2025.
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Projeto de Lei CM 120_2025 - Aprovado em 29 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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09/01/2026 16h16
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
Art. 1º Os feriados religiosos municipais, de acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12 setembro de 1995, serão considerados aos seguintes:
I- Sexta-feira da Paixão (data móvel);
II - Corpus Christi (data móvel);
III - Nossa Senhora da Abadia - 15 de agosto;
IV - São Cornélio e São Cipriano - 16 de setembro;
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Projeto de Lei CM 121_2025 - Aprovado em 08 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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09/01/2026 16h15
Altera o Art. 1º e Art. 22 da Lei nº 5.167, de 18 de Outubro de 2023, que dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências.
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